Termos e Condições de Uso da 8pmbet

1Definições

Para fins deste documento, os seguintes termos têm os significados abaixo indicados:

• "8pmbet" ou "Plataforma": o website e todos os serviços associados disponibilizados no domínio 8pmbet.cam, incluindo apostas esportivas, cassino online, crash games e cassino ao vivo.
• "Usuário" ou "Jogador": toda e qualquer pessoa física que acesse, navegue, se cadastre ou utilize os serviços da 8pmbet.
• "Conta": o registro individual criado pelo Usuário na 8pmbet mediante fornecimento de dados pessoais e aceitação destes Termos.
• "Bônus": créditos promocionais, giros grátis ou outros benefícios concedidos pela 8pmbet conforme condições específicas de cada promoção.
• "Saldo Real": valor em Reais (R$) depositado pelo Usuário e disponível para apostas e saque.
• "Saldo Bônus": crédito promocional sujeito a requisitos de apostas (rollover) antes de poder ser convertido em saldo real e sacado.
• "KYC" (Know Your Customer): processo de verificação de identidade exigido por lei, realizado mediante apresentação de documentos pessoais pelo Usuário.
• "Rollover" ou "Requisito de Apostas": número de vezes que o valor do bônus deve ser apostado antes de se tornar elegível para saque.
• "Pix": sistema de pagamento instantâneo gerenciado pelo Banco Central do Brasil.

2Aceitação dos Termos

O acesso e o uso dos serviços da 8pmbet implicam a aceitação plena, irrevogável e sem reservas de todos os termos, condições, regras e políticas aqui estabelecidas, incluindo eventuais atualizações periódicas.

Ao clicar em "Criar Conta", "Cadastrar" ou qualquer botão equivalente, ou ao simplesmente utilizar os serviços da plataforma, o Usuário declara expressamente que:

• Leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições;
• Possui 18 (dezoito) anos de idade ou mais;
• Está agindo em nome próprio e não em benefício de terceiros;
• Não está utilizando a plataforma em jurisdição onde apostas online sejam proibidas;
• Tem plena capacidade civil para celebrar contratos nos termos da legislação brasileira.

3Elegibilidade e Cadastro

3.1 Requisitos de Elegibilidade

Para utilizar os serviços da 8pmbet, o Usuário deve:

• Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade;
• Ser residente ou estar presente em território brasileiro no momento do uso;
• Possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido e em situação regular junto à Receita Federal do Brasil;
• Não estar sob qualquer restrição legal ou judicial que impeça a participação em jogos de azar;
• Não ser funcionário, parceiro direto ou familiar de primeiro grau de funcionário ou parceiro da 8pmbet;
• Não ser portador de diagnóstico de dependência em jogos de azar, exceto mediante comprovação de tratamento e autorização expressa da 8pmbet.

3.2 Cadastro e Conta Única

Cada Usuário pode manter apenas uma (1) conta ativa na plataforma 8pmbet. É vedado ao Usuário criar múltiplas contas com o mesmo CPF ou com dados pessoais distintos para benefício próprio. A criação de contas duplicadas resultará no bloqueio imediato de todas as contas associadas e no confisco de eventuais saldos e bônus.

O Usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro e por mantê-las atualizadas durante toda a vigência da conta. O fornecimento de informações falsas constitui violação grave destes Termos.

3.3 Confidencialidade das Credenciais

O Usuário é integralmente responsável pela guarda e confidencialidade de seu nome de usuário, senha e demais credenciais de acesso. A 8pmbet não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do Usuário na proteção de suas credenciais. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o Usuário deve contatar o suporte imediatamente.

4Verificação de Identidade (KYC)

Em conformidade com a Lei 14.790/2023 e as normas da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), a 8pmbet é obrigada a verificar a identidade de todos os seus usuários antes de autorizar saques ou, quando aplicável, após determinado volume de apostas.

4.1 Documentos Exigidos

O processo de verificação KYC pode exigir os seguintes documentos, a critério da 8pmbet:

• CPF (Cadastro de Pessoa Física): número e/ou documento físico ou digital contendo o CPF — identificador obrigatório para todos os usuários brasileiros;
• Documento de Identidade com Foto: RG (Registro Geral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou Passaporte válido — frente e verso;
• Comprovante de Residência: conta de água, luz, gás, telefone fixo ou extrato bancário com endereço completo, emitido há no máximo 90 (noventa) dias;
• Selfie de Verificação: fotografia do usuário segurando o documento de identidade escolhido, com rosto claramente visível;
• Comprovante de Método de Pagamento: poderá ser solicitado para verificar a titularidade da conta bancária ou chave Pix utilizada.

4.2 Prazo e Consequências

O prazo padrão para análise de documentos é de até 24 (vinte e quatro) horas úteis após o envio completo da documentação. A 8pmbet pode suspender temporariamente saques ou apostas durante o processo de verificação. O não atendimento às solicitações de KYC dentro de 30 (trinta) dias corridos pode resultar no encerramento da conta e devolução do saldo real, deduzidos os bônus não convertidos.

5Depósitos

A 8pmbet aceita os seguintes métodos de depósito para jogadores brasileiros: Pix, Mercado Pago, PicPay, boleto bancário, Nubank, Itaú, Bradesco, Inter, C6 Bank e USDT (criptomoeda).

5.1 Valores e Limites

• Depósito mínimo: R$ 30,00 (trinta reais);
• Depósito máximo por transação: sujeito a limites definidos por método de pagamento e nível de conta;
• Usuários VIP Platinum podem ter limites diferenciados mediante solicitação ao suporte;
• A 8pmbet não cobra taxas sobre depósitos, embora taxas do emissor do pagamento possam se aplicar.

5.2 Processamento

Depósitos via Pix são creditados instantaneamente na conta do Usuário, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Depósitos via boleto podem levar até 3 (três) dias úteis para compensação. A 8pmbet não se responsabiliza por atrasos causados por intermediários financeiros.

5.3 Titularidade

Todos os depósitos devem ser realizados por método de pagamento de titularidade exclusiva do Usuário cadastrado, com o mesmo CPF vinculado à conta na 8pmbet. Depósitos originados de terceiros serão devolvidos ao remetente e podem ensejar investigação por lavagem de dinheiro.

6Saques

O Usuário pode solicitar o saque de seu saldo real (não inclui saldo bônus sujeito a rollover) a qualquer momento, desde que a conta esteja verificada (KYC completo) e não haja saldo bônus ativo com rollover pendente superior ao saldo real.

6.1 Métodos e Prazos

• Saques são processados preferencialmente via Pix, para a chave Pix cadastrada em nome do titular da conta;
• O prazo padrão de processamento é de até 24 (vinte e quatro) horas após a aprovação do pedido;
• Saques via Pix para contas verificadas frequentemente são processados em menos de 30 minutos;
• Saque mínimo: R$ 50,00 (cinquenta reais);
• Saque máximo diário: definido conforme o nível VIP do Usuário (usuários Diamante têm limite ilimitado).

6.2 Condições para Saque

Para que um saque seja aprovado, é necessário que:

• A verificação KYC da conta esteja completa e aprovada;
• O saldo a ser sacado não esteja vinculado a bônus com rollover pendente;
• A chave Pix de destino esteja registrada em nome do titular do CPF cadastrado na 8pmbet;
• Não haja investigação ativa de fraude, lavagem de dinheiro ou violação destes Termos sobre a conta;
• O depósito originador do saldo tenha sido compensado pelo banco emissor.

6.3 Retenção de Saques

A 8pmbet reserva-se o direito de reter ou suspender temporariamente saques para fins de verificação de segurança, conformidade legal ou investigação de atividade suspeita, pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, período durante o qual comunicará o Usuário sobre as medidas em andamento.

7Bônus e Promoções

A 8pmbet oferece diversas promoções, incluindo bônus de boas-vindas, bônus de recarga, cashback semanal e giros grátis. Cada promoção possui termos específicos que devem ser lidos na íntegra antes da ativação.

7.1 Regras Gerais de Bônus

• Bônus são de uso exclusivo do titular da conta e não são transferíveis;
• Cada usuário tem direito ao bônus de boas-vindas uma única vez;
• O saldo bônus não pode ser sacado antes do cumprimento integral do rollover;
• Apostas em jogos excluídos das condições do bônus não contam para o cumprimento do rollover;
• A 8pmbet pode cancelar bônus em caso de suspeita de abuso ou violação destes Termos;
• Bônus expirados são automaticamente removidos da conta sem direito a compensação.

7.2 Bônus de Boas-Vindas

• Valor: 100% do primeiro depósito, até o limite de R$ 2.000,00;
• Depósito mínimo para ativação: R$ 30,00;
• Rollover: 30x o valor do bônus + depósito;
• Validade: 30 dias corridos a partir da data de ativação;
• Odds mínimas aceitas para cumprir rollover em apostas esportivas: 1.50 (cotação decimal);
• Disponível apenas para novos usuários, em seu primeiro depósito.

7.3 Cashback Semanal

• Percentual: 10% das perdas líquidas da semana;
• Creditado toda segunda-feira até as 12h00 (horário de Brasília);
• Rollover: 1x (sem rollover adicional para o cashback);
• Disponível para jogadores ativos que tenham realizado ao menos um depósito na semana de referência.

8Apostas Esportivas

As apostas esportivas na 8pmbet são regidas por regras específicas por modalidade, disponíveis na seção de Ajuda da plataforma. As regras gerais abaixo se aplicam a todas as apostas esportivas.

8.1 Aceitação de Apostas

A 8pmbet reserva-se o direito de recusar, limitar ou cancelar apostas a qualquer momento, inclusive após a aceitação inicial, nas seguintes situações: odds publicadas com erro evidente; suspeita de manipulação de resultados; violação das regras de apostas; ou determinação de autoridade competente.

8.2 Apostas Ao Vivo

Apostas ao vivo são aceitas sujeitas à disponibilidade de mercados em tempo real. A 8pmbet pode suspender temporariamente mercados ao vivo durante eventos críticos (gols, pênaltis, cartões vermelhos, etc.) sem aviso prévio. Apostas aceitas antes da suspensão são válidas.

8.3 Eventos Cancelados ou Adiados

Eventos cancelados antes do início têm as apostas devolvidas ao saldo real do Usuário. Eventos adiados por mais de 24 (vinte e quatro) horas da data original também terão apostas devolvidas, salvo disposição contrária nas regras específicas do esporte.

8.4 Cashout

O recurso de cashout permite ao Usuário encerrar uma aposta antes do resultado final, recebendo um valor parcial calculado em tempo real pela 8pmbet. O cashout não está disponível para todas as apostas e mercados. A 8pmbet pode suspender o cashout a qualquer momento sem responsabilidade.

9Cassino e Jogos

Os jogos de cassino, slots, crash games e cassino ao vivo disponíveis na 8pmbet são fornecidos por provedores terceirizados (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, NetEnt, Spribe, entre outros). Cada jogo possui suas próprias regras, RTP (Return to Player) e volatilidade, disponíveis na tela do jogo.

9.1 Integridade dos Jogos

Todos os jogos utilizam Gerador de Números Aleatórios (RNG — Random Number Generator) certificado por auditores independentes, garantindo resultados justos e imprevisíveis. A 8pmbet não interfere nos algoritmos dos jogos fornecidos por seus parceiros.

9.2 Malfuncionamento Técnico

Em caso de falha técnica, erro de software ou interrupção de conectividade durante uma rodada de jogo, a 8pmbet investigará o incidente com o provedor responsável. Apostas em rodadas afetadas por erros comprovados poderão ser anuladas e o valor apostado devolvido ao Usuário. Ganhos obtidos em decorrência comprovada de falhas técnicas não serão honrados.

10Conduta Proibida

É estritamente vedado ao Usuário:

• Criar ou utilizar mais de uma conta na plataforma;
• Fornecer informações falsas, incompletas ou de terceiros no cadastro ou no KYC;
• Utilizar software de automação, bots, scripts ou qualquer ferramenta para obter vantagem indevida;
• Realizar apostas em cumplicidade com outros jogadores para manipular resultados ou cumprir rollover artificialmente;
• Realizar depósitos com recursos de origem ilícita ou de titularidade de terceiros;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Utilizar a plataforma para fins de lavagem de dinheiro ou financiamento de atividades ilegais;
• Explorar bugs, falhas ou vulnerabilidades da plataforma em benefício próprio;
• Praticar qualquer ato de abuso, assédio ou discriminação contra outros usuários ou funcionários da 8pmbet;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema ou interferir na infraestrutura tecnológica da 8pmbet.

11Suspensão e Encerramento de Conta

11.1 Por Iniciativa da 8pmbet

A 8pmbet pode suspender ou encerrar a conta de um Usuário, com ou sem aviso prévio, nas seguintes situações: violação destes Termos e Condições; suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou atividade criminosa; fornecimento de documentação falsa no KYC; solicitação de autoexclusão pelo próprio Usuário; determinação de autoridade competente; ou inatividade prolongada (conta sem movimentação por mais de 12 meses).

11.2 Por Iniciativa do Usuário

O Usuário pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo suporte oficial da 8pmbet. Antes do encerramento, o saldo real disponível será devolvido ao Usuário pelo método de pagamento habitual, após verificação de identidade. Saldo bônus com rollover pendente não será devolvido.

11.3 Autoexclusão

Usuários que desejam se autoexcluir por razões relacionadas ao jogo responsável podem solicitar a autoexclusão temporária (mínimo 7 dias, máximo 90 dias) ou permanente. Durante o período de autoexclusão, a conta ficará bloqueada para apostas e o Usuário não poderá criar novas contas na plataforma.

12Jogo Responsável

A 8pmbet está comprometida com a promoção do jogo responsável e com a proteção de usuários vulneráveis. Em conformidade com a Lei 14.790/2023 e as diretrizes da SPA, a Empresa adota as seguintes medidas:

• Ferramentas de autoexclusão (temporária e permanente) disponíveis a qualquer momento;
• Limites de depósito configuráveis por dia, semana ou mês, que só podem ser aumentados após 7 dias de espera;
• Limites de perda por sessão ou período;
• Lembretes de tempo de jogo e lembretes de realidade;
• Verificação de maioridade (18+) obrigatória via CPF e KYC;
• Treinamento da equipe de suporte para identificar sinais de comportamento problemático;
• Links e orientações para recursos de apoio como Jogadores Anônimos Brasil e CVV (Centro de Valorização da Vida — telefone 188).

Para mais informações sobre jogo responsável, acesse a página dedicada em Jogo Responsável.

13Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a 8pmbet não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas realizadas pelo Usuário na plataforma;
• Interrupções temporárias de serviço por manutenção programada ou incidentes técnicos;
• Danos causados por acesso não autorizado à conta do Usuário por falha na guarda de suas credenciais;
• Atrasos em depósitos ou saques causados por intermediários financeiros (bancos, operadoras de pagamento);
• Incompatibilidade da plataforma com dispositivos ou navegadores específicos do Usuário;
• Perdas indiretas, consequentes ou punitivas de qualquer natureza.

A responsabilidade total da 8pmbet perante o Usuário, em qualquer circunstância, fica limitada ao valor do saldo real disponível na conta do Usuário no momento do evento gerador da responsabilidade.

14Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 8pmbet — incluindo, mas não se limitando a logotipos, marcas, textos, imagens, layouts, códigos-fonte, interfaces e design — é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil e no plano internacional.

É vedado ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo da 8pmbet sem autorização prévia e expressa por escrito. O uso da plataforma não confere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo acessado.

15Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais dos Usuários pela 8pmbet é regido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). As práticas de coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados estão detalhadas em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e Condições por referência.

Em resumo, a 8pmbet coleta apenas os dados necessários para a prestação dos serviços, verificação de identidade, cumprimento de obrigações legais e prevenção a fraudes. Os dados não são vendidos a terceiros. O Usuário tem o direito de acessar, corrigir, portar e solicitar a exclusão de seus dados, respeitadas as obrigações legais de retenção.

16Alterações dos Termos e Condições

A 8pmbet reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer tempo, inclusive para adequação a novas exigências legais, regulatórias ou operacionais. As alterações serão comunicadas ao Usuário por e-mail cadastrado e/ou mediante aviso em destaque na plataforma, com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos, exceto nos casos de urgência regulatória que exijam alteração imediata.

O uso continuado da plataforma após a comunicação das alterações implica a aceitação dos novos termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deve encerrar sua conta antes da data de vigência dos novos termos.

17Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo:

• Lei 14.790/2023 — Regulamentação das apostas de quota fixa e jogos online no Brasil;
• Lei 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;
• Lei 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Lei 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro;
• Normas e portarias expedidas pela SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas).

Para resolução de quaisquer disputas ou controvérsias decorrentes destes Termos, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

18Contato e Suporte

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com a 8pmbet pelos seguintes canais oficiais:

• E-mail: [email protected] (resposta em até 24 horas)
• WhatsApp: +55 11 9 0000-0000 (atendimento de segunda a domingo, das 8h às 22h, Horário de Brasília)
• Chat ao Vivo: disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, diretamente no site 8pmbet.cam
• Telegram: canal de suporte disponível das 9h às 21h, Horário de Brasília

Para questões relacionadas ao jogo responsável, autoexclusão ou limites de conta, contate-nos preferencialmente pelo chat ao vivo ou WhatsApp para resolução imediata.